Ministério do Trabalho assume seguro-defeso e inicia cadastro no litoral do Piauí

 Posted by Bernardo Silva on 24 de novembro de 2025 in Em Destaque 0ment

Pescadores do litoral do Piauí recebem orientações sobre seguro-defeso

Os pescadores artesanais do Piauí começam a receber, a partir desta segunda-feira (24), orientações e entrevistas para solicitar o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, popularmente conhecido como seguro-defeso. A ação é uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego, que assume a gestão do benefício no lugar o INSS. A iniciativa tem por objetivo identificar os beneficiários e orientá-los sobre as novas regras para solicitar o benefício.

De acordo com o ministério, as entrevistas serão feitas em sindicados, associações e colônias de pescadores desses municípios, de segunda-feira a sexta-feira. No estado, as entrevistas serão realizadas em 16 municípios: Barras, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Campo Largo do Piauí, Guadalupe, Ilha Grande, Joca Marques, José de Freitas, Luís Correia, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Murici dos Portelas, Nossa Senhora dos Remédios, Parnaíba e Teresina. O período de defeso no litoral piauiense ocorre durante os meses de novembro, dezembro e janeiro, e as entrevistas seguirão até março de 2026.

O seguro-defeso garante um salário mínimo mensal aos profissionais durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies. O benefício é limitado a cinco parcelas. De acordo com as regras, nos meses em que recebe o pagamento, o pescador não pode exercer a pesca nem qualquer outra atividade remunerada.

Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar residência em um dos municípios abrangidos pelo defeso e apresentar documentação que comprove a atividade pesqueira, como notas fiscais de venda de pescado ou comprovantes de contribuição previdenciária.

Os interessados podem requerer o benefício através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, pelo Portal Emprega Brasil ou de forma presencial nos postos de atendimento do MTE. Caso o pescador resida em uma das cidades selecionadas para entrevista, será necessário comparecer pessoalmente para a habilitação.

Mudança de gestão

A gestão do seguro-defeso ficava a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social. No entanto, a Medida Provisória n° 1.323, de 4 de novembro, alterou a Lei nº 10.779 que trata do benefício, passando a gestão para o MTE. De acordo com a pasta, “todos os defesos iniciados entre 1º de abril de 2015 até 31 de outubro de 2025, serão processados ainda pelo INSS”.

Fonte: Agência Brasil

Porteira Fechada: seis pessoas são conduzidas e mais de 20 animais são apreendidos no litoral do Piauí

 A ação teve como objetivo reduzir acidentes e responsabilizar criminalmente proprietários de animais soltos em rodovias.

A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio da Diretoria de Operações de Trânsito (DOT), realizou, nesta sexta-feira (21), uma nova etapa da Operação Porteira Fechada no litoral do estado. A ação teve como objetivo reduzir acidentes e responsabilizar criminalmente proprietários de animais soltos em rodovias.

Durante a operação, seis pessoas foram conduzidas à Delegacia de Luís Correia, e mais de 20 animais soltos em vias públicas foram apreendidos, oferecendo risco direto a motoristas e motociclistas que trafegam pela região litorânea.

O diretor de Operações de Trânsito, Fernando Aragão, destacou que a reincidência de criadores já autuados em fases anteriores é uma das principais preocupações da operação. “Infelizmente, ainda encontramos proprietários que já foram punidos e continuam descumprindo a lei, colocando vidas em risco. Acidentes com animais soltos podem ser fatais, e nosso trabalho é justamente prevenir que isso aconteça”, afirmou.

Com apoio da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (DPMA), do Comando de Trânsito da Polícia Militar, da Delegacia de Luís Correia e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Operação Porteira Fechada integra o Pacto pela Ordem, programa que reforça a atuação integrada das forças no enfrentamento ao crime e na promoção de mais segurança para os piauienses

* Fonte: jornaldaparnaiba.com

Companhia Porto Piauí participa de audiência pública na Câmara Municipal de Luís Correia

A Companhia Porto Piauí participou, nesta sexta-feira (31), de uma audiência na Câmara Municipal de Luís Correia, com o objetivo de atualizar os vereadores e a população sobre o andamento das obras do Porto e o balizamento do canal de navegação. O encontro foi solicitado pela própria Companhia como forma de ampliar o diálogo com o poder público local e a comunidade.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Waldemir Pereira, e contou com a presença dos vereadores Antônio Veras, Wilton Veras, Irmão Cajado e Renam Rodrigues, além do presidente da Companhia Porto Piauí, engenheiro Raimundo Dias, acompanhado da equipe da Diretoria de Sustentabilidade.

Foto: Porto Piauí

Durante a audiência, Raimundo Dias destacou a importância de manter um canal de comunicação permanente com a população e o poder público. “Estamos aqui para conversar abertamente, apresentar o que está sendo feito e ouvir as demandas e dúvidas dos vereadores e da população de Luís Correia”, afirmou.

O presidente da Companhia apresentou detalhes da urbanização da retroárea do Terminal Pesqueiro, atualmente em execução, e informou que a instalação das boias de sinalização náutica no canal de navegação deve ser concluída no início de dezembro. Ele também esclareceu dúvidas sobre as responsabilidades da Companhia em relação às áreas cedidas pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

A audiência reforça o compromisso da Companhia Porto Piauí com a transparência e o diálogo constante, consolidando a relação com o poder público e a sociedade local.

Foto: Porto Piauí

Porto Piauí recebe Missão Itália-Brasil e fortalece potencial logístico/pesqueiro

A Companhia Porto Piauí foi palco de um intenso intercâmbio cultural e de negócios, nesta semana, durante a Missão Empresarial Itália-Brasil para o Setor de Pesca e Aquicultura, que permitiu o encontro entre investidores, pesquisadores e empresários italianos e piauienses para debater o presente e o futuro da economia pesqueira do Piauí.

O principal propósito da missão foi promover o intercâmbio entre os setores produtivos da Itália e do Piauí, visando fortalecer a cadeia pesqueira e ampliar as oportunidades de cooperação e investimento.

O encontro foi promovido pela Companhia Porto Piauí em parceria com a Italian Trade Agency (ITA), agência do governo italiano de promoção de intercâmbio comercial e tecnológico, além do apoio do Consulado da Itália no Brasil. 

Foto: Reprodução

Porto Piauí recebe Missão Itália-Brasil e fortalece potencial logístico/pesqueiro

Na oportunidade, o presidente da Companhia Porto Piauí, engenheiro Raimundo Dias, e a vice-presidente, Maria Cristina Araújo, apresentaram a CIA e os seus negócios. 

A vice-presidente realizou uma apresentação institucional da companhia, incluindo o diagnóstico do setor pesqueiro piauiense e os projetos de infraestrutura: o terminal de uso privado, a hidrovia do rio Parnaíba e, principalmente, o Terminal Pesqueiro de Luís Correia, ponto focal de interesse da missão. 

Foto: Reprodução

Porto Piauí recebe Missão Itália-Brasil e fortalece potencial logístico/pesqueiro

Depois das apresentações, os empresários italianos e piauienses, incluindo pesquisadores, acadêmicos e superintendentes, expuseram seus trabalhos, demandas e expectativas. Os integrantes da missão participaram ainda de reuniões bilaterais e almoço de confraternização, dando continuidade às tratativas de cooperação entre os setores produtivos.

A comitiva conheceu também a Escola do Mar, em Luís Correia. A instituição oferece, além da grade regular de ensino, cursos técnicos voltados para carreiras marítimas e do ciclo econômico da pesca. 

Foto: Reprodução

Porto Piauí recebe Missão Itália-Brasil e fortalece potencial logístico/pesqueiro

Para Francesca Galli, vice-diretora do escritório brasileiro da Italian Trade Agency, a visita ao Piauí foi surpreendente e inspiradora. “Foi importante ver! Não somente ouvir falar. Essa visita, e outras que vamos fazer, serviu para gente conhecer todas as atividades integradas no porto. Além disso, a Escola do Mar foi muito interessante. É um modelo a ser exportado, porque na Itália não existe uma escola assim. É um projeto que nosso Ministério da Agricultura está tentando criar. Foi incrível”, comentou a gestora.

*Fonte: https://blogdobsilva.com.br/