Após constantes reclamações de moradores, a Agespisa, empresa responsável pelos serviços de água e esgoto no Piauí, iniciou, nesta semana, uma obra de interligação do sistema de abastecimento para aumentar em 30% a oferta de água para as cidades do litoral.
A obra consiste na interligação entre o poço nº 2 da Estação de Tratamento de Água (ETA) IV e a Estação Elevatória do Centro de Reservação Pindorama, que conta com quatro bombas novas e de grande potência.
Nesse processo, as cidades de Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia tiveram a distribuição de água suspensa para a realização das intervenções e moradores de diversas regiões da cidade seguem sem receber o serviço de forma adequada.
Nesta terça-feira (20), o Instituto Tartarugas do Delta registrou o primeiro evento de eclosão de filhotes de tartarugas na temporada. Foram aproximadamente 10 filhotes de tartarugas marinhas na praia Peito de Moça, em Luís Correia.
Desde o início de dezembro do ano passado, as equipes do Instituto têm trabalhado para preservar os 101 ninhos que vêm sendo monitorados.
A iniciativa conta com o apoio da Eólica Pedra do Sal e do Sesc Piauí APA Delta do Parnaíba para garantir a proteção dessas espécies ameaçadas de extinção.
O Professor Antônio de Pádua, ex-prefeito da Cidade, ficou conhecido por muitos como o “construtor da cidade”. Isso se deu por conta de ele ter dado os primeiros passos rumo a mobilidade urbana, naquela época, muita coisa considerada inédita no processo de criação de um Município. Isso foi nas décadas de 70 e 90. De lá para cá os grupos políticos tradicionais se revezaram no poder, mas não tivemos muito êxito no quesito desenvolvimento. O tempo foi passando e era como se a cidade tivesse parado no tempo. Isso se refletia na imagem da Cidade que revelava um estado de abandono. Uma espécie de cidade envelhecida pelo tempo, uma espécie de “cidade fantasma”. De repente quando pensávamos que já tínhamos todas as respostas para a política de Luís Correia, fez-se novamente uma velha pergunta: Seria ainda possível surgir no meio dos grupos políticos tradicionais, alguém capaz de mostrar alguma mudança? Veio a Maninha respondendo que sim, trazendo sinais de mudança, mostrando uma luz no final do túnel e nos fazendo refletir sobre a máxima de que nada deve parecer impossível de mudar. Porque a mudança é a gente que faz. Depois de mais ou menos 30 anos, vindo de Parnaíba quase todos os dias, passando pela ponte, vejo outra Cidade. Ano passado na noite de Natal foi muito especial esse sentimento. A decoração, urbanização moderna nas avenidas e calçadas, praças modernizadas, balão da cidade e pátio da Prefeitura com jardim, iluminação, árvore de Natal moderna, belíssima, continuando até a praça Luís Correia, recuperação da mobilidade urbana em vários pontos críticos, históricos e tradicionais da cidade abandonados há décadas. Tudo isso traz esperança. Faz sentir soprar novos ventos a nosso favor. Vemos o início de uma tão esperada transformação. Pode parecer pouco para alguns, mas, esse ponta pé inicial era um anseio popular, para quem ver isso pela primeira vez depois de décadas significa muito. Falta muito para fazer em relação a problemas estruturais mais antigos, mas, não dá para saudar uma dívida social e política de décadas em apenas um mandato. É por isso que para não perder esse rumo Luís Correia precisa continuar com a Maninha, para mais um mandato, precisa continuar para mais uma vez mostrar que também pode resolver esses problemas. Mais uma vez mostrar que nada deve parecer impossível de mudar. Porque a Mudança é a gente que faz. Porque depende da força de vontade de cada um. Maninha dispõe na mesa do jogo político de todos os ingredientes de uma receita de sucesso: Carisma, sensibilidade, religiosidade, respeito, sinceridade, sentimentos de amor e compromisso com o povo e com a cidade e vontade política. Merece todo o nosso Apoio e a nossa Solidariedade. Continuemos nesse caminho então, para mais adiante sermos cada vez mais felizes. Avante Maninha! Avante Luís Correia!
O governador recebeu o presidente da DTA Engenharia, João Acácio | Ascom
O governador Rafael Fonteles se reuniu, na manhã desta segunda-feira (19), com o presidente da DTA Engenharia, João Acácio, para discutir a instalação do terminal pesqueiro no Porto de Luís Correia, o Porto Piauí. Durante o encontro, foram apresentados os protótipos de produtos a serem industrializados no local, como o hambúrguer de carne de atum e futuramente será produzido o filé de atum e atum em conserva.
Fonteles afirmou que em breve será anunciada a data do lançamento da pedra fundamental da indústria de conserva de pescados para a produção de mercadorias com valor agregado. “Em breve iremos anunciar a pedra fundamental da nossa indústria de conserva de pescado e estamos antecipando ao máximo para, ainda esse ano, já termos alguns produtos nas prateleiras dos supermercados, produzidos no Piauí, com mão de obra piauiense”, pontuou. .
O governador acrescentou que mais de mil empregos serão gerados de forma direta e indireta com a última etapa do terminal pesqueiro.“Nessa primeira etapa serão cerca de 100 empregos criados, já na etapa completa, no final de 2025 e início de 2026, serão mais de mil empregos diretos e indiretos criados apenas em Luís Correia com o terminal pesqueiro”, finalizou.
Avanço da especulação imobiliária e da grilagem ameaçam comunidades tradicionais no litoral do Piauí
Foto: Vivian Cardoso
Do Ocorre Diário
Dezenas de famílias de pescadores/agricultores que ocupam uma área da União, na Praia Barra Grande, em Cajueiro da Praia, a 357 km, de Teresina (PI), e a utilizam para plantar roças há várias gerações, foram acusadas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal de pertencerem a uma quadrilha de estelionatários e abrir uma associação para camuflar a grilagem do terreno.
Os moradores negam e não se conformam com as acusações. Para eles, empresários, políticos, policiais e servidores públicos tentam incriminá-los para ficarem com a área.
Essa é apenas mais uma das investidas do progresso predatório do turismo e da especulação imobiliária, que vêm expulsando comunidades tradicionais de pescadores e agricultores em Cajueiro da Praia-PI.
A cada semana, novos e intensos capítulos envolvem decretos que permitem a devastação de áreas nativas, ações da Polícia Federal e derrubada de casas, destruição de pesqueiras, canoas, roças e outros artifícios. Áreas como Morro Branco, Ponta do Socó e APA do Delta também foram invadidas por grileiros.
Foto: Vivian Cardoso
O caso da Nova Barra Grande, comunidade tradicional de agricultores e pescadores, tomou uma proporção maior devido a ação da Polícia Federal que prendeu dez integrantes da comunidade na operação “Terra Prometida”.
“Só falta agora matarem um de nós, o que pode acontecer se o Estado não interferir para proteger os povos nativos daqui”, fala o presidente da Associação de Projeto de Assentamento da Nova Barra Grande, Demétrio Oliveira, sobre as ameaças que sofrem.
A associação foi criada em 2022, sob orientação de órgãos públicos para que a comunidade pudesse lutar de forma legítima por seus direitos. A comunidade conta que no passado existiu uma outra associação, que esteve envolvida em vendas de terrenos, no entanto, segundo Demétrio ela não é reconhecida pelos moradores tradicionais.
Os conflitos ficaram cada vez mais frequentes na área até que, na madrugada do dia 13 de novembro 2023, 150 policiais federais entraram na comunidade e realizaram a prisão de moradores e a destruição de casas e roças, na área da Nova Barra Grande, sob a justificativa de que os moradores ali eram grileiros.
Ao contrário, a comunidade diz usar a terra alvo da operação para sua subsistência. “A mesma mão que pega o peixe no mar, semeia a terra para ter a farinha de comer com o peixe”, resumiu o pescador Edvar Alves, ao explicar porque precisam da área para plantar alimentos.
É importante observar que na operação apenas foram presos e investigados os atores comunitários, de mais baixa renda e mais vulneráveis.
Demétrio, nativo de Cajueiro da Praia, filho e neto de pescador, diz que realiza atividades agrícolas na área reivindicada desde a primeira infância, na década de 80. “Querem nos tirar do mapa, não respeitam as comunidades tradicionais”, diz, rebatendo aqueles que os acusam de atraírem famílias de fora da comunidade para camuflar a comercialização de terrenos. “Não vendemos terras, muito menos em duplicidade, se investigarem vão descobrir quem está por trás e tenta nos incriminar”.
Imagens de satélite de 1985 a 2022 apontam que atividades agrícolas já vinham sendo feitas no território
“Destruíram tudo”
Para a comunidade, o mentor das ameaças não faz questão de anonimato. “Ele não se esconde, vem pessoalmente ameaçar os posseiros, sempre acompanhado por jagunços”, diz o pescador Antônio Carlos Araújo, que morava em uma casinha simples, com o quintal rico em frutas como maracujá, banana, coco, macaxeira e legumes. “Os policiais não deixaram nada em pé, destruíram tudo”. Desolado e sem teto, o pescador foi conduzido a situação vexatória. Passou a morar de favor de favor com seu filho e fica a maior parte dos seus dias na rua em situação de adoecimento e tristeza.
Foto da casa, roça e pertences do Senhor Carlos queimada durante operação. Foto: Vivian Cardoso
Marcia Marques, 23 anos, mãe de duas crianças pequenas, conta que os policiais arrombaram a porta de sua casa e apontaram arma para sua cabeça. Ela explica que ficaram das 5h da manhã às 16h da tarde trancados em casa, pois ninguém era permitido entrar ou sair da área até que a operação acabasse. “Quando eles chegaram ficamos assustados. Pedimos misericórdia porque não tínhamos para onde ir”.
Dona Rita Oliveira conta que seus nervos não pararam mais de tremer desde o dia em que levaram seu marido, o pescador Bernardo Oliveira – conhecido como seu Jandaia – preso na operação. Ele ficou tão abalado depois de ficar preso cinco dias que não conseguia sair nem até a calçada de casa, contou a esposa. “O pior mesmo foi ser acusado daquilo que você não fez”, completa seu Jandaia.
Os Conflitos
Imagens das casas que foram destruídas com móveis dentro. Foto: Vivian Cardoso
As tensões na Nova Barra Grande são consideradas complexas pelas autoridades envolvidas como a Superintendência de Patrimônio da União – SPU, Prefeitura de Cajueiro da Praia, ICMBio, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e SEMARH (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí).
O território do município de Cajueiro da Praia está fincado em terras da União. Segundo o Secretário de Governo da Prefeitura de Cajueiro, Thiago Ribeiro, não existe delimitação entre as áreas que pertencem ao município e à União, assim, o território fica sob a sob a tutela da SPU. Neste caso, a prefeitura afirma que se encontra impossibilitada de resolver a situação, já que não tem autoridade sobre a área.
O empresário Fábio Jupi é um dos envolvidos nos diversos conflitos espalhados pelo município. Além da sua presença na Nova Barra Grande, ele é acusado pelo Ministério Público Federal de se apropriar de duas áreas em território da União: 18 hectares na Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba (APA) e de, aproximadamente, dois mil metros quadrados na região da Praia do Socó. Nesses casos o Ministério Público Federal embargou e multou o empresário.
Defensoria da União
No último dia 20 de janeiro a Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor Dr. José Rômulo Plácido Sales, realizou reunião com as comunidades de Cajueiro da Praia que passam por conflitos. Na ocasião foram discutidas as situações da área denominada de Nova Barra Grande e também sobre o povoado Morro Branco, dentre outras. Sob um barracão improvisado, o encontro contou com mais de cem pessoas, entre pescadores e agricultores.
Imagens da reunião com a DPU, na área da Nova Barra Grande.
Indagada pelo Defensor sobre onde estavam no dia da operação da PF, Esmeraldina Alves, pescadora e agricultora relata: “No dia que vieram fazer a ação para derrubar a minha casa eu estava pescando. Eu venho pra roça e também eu vou pescar! Só que infelizmente a gente tem medo de vir [para roça]. Meu tio teve um revólver na cabeça tem 15 dias. Eu saí para pescar 1h da manhã. Eu ia saber que eles iam chegar 5h da manhã?”, questiona.
Ao depoimento de Esmeraldina se juntam outros agricultores que tiveram suas casas destruídas, pois haviam saído para trabalhar no dia da operação. Houveram também outros relatos de ameaças de mortes por homens não identificados, antes da operação e após ela, a quem vai nas roças plantar ou colher.
Roças demolidas após a operação da PF. Moradores relatam que mesmo antes da operação já sofriam ameaças por parte de pessoas não identificadas que destruíam seus plantios. Fotos: Vivian Cardoso
Após o encontro, o defensor público Rômulo Plácido Sales explica que “a reunião foi para mapear os problemas e também identificar a forma de resolução destes. Na área em que houve a operação da Polícia Federal, nós iremos propor tanto à SPU quanto ao Ministério Público Federal, que a gente faça levantamento das pessoas que moram lá para dar solução à moradia dessas pessoas, seja na área, ou seja incluindo em programa de habitação do estado ou da prefeitura”, afirma.
O defensor acrescenta que irá observar a questão das áreas de roças. “Nós também iremos propor à SPU e ao MPF que a gente faça um mapeamento da situação e um levantamento socioeconômico dessas famílias para que a gente possa tentar viabilizar o desenvolvimento dessas atividades, até para prevenir que elas sejam objeto de invasão por outras pessoas para cometimento de crimes ambientais ou outra destinação”.
Presente na reunião, Liliana Sousa, presidenta da Comissão Ilha Ativa, ONG que vem prestando apoio à comunidade, afirma que já entraram com vários pedidos de regularização fundiária desde 2021. Além disso, realizaram denúncias – tais como destruição de pesqueiras, desmatamento de mangues, violação de direitos humanos – e solicitaram Termo de Autorização de Uso (TAUS) – documento que garante às comunidades utilizarem o território para a realização de suas atividades tradicionais de pesca, cultivo, entre outras. No entanto, segundo ela, os processos se encontram parados.
Imagens de construções da comunidade destruídas. Foto: Vivian Cardoso
Sobre o caso de Nova Barra Grande, Liliana acrescenta: “Recentemente recebemos uma manifestação da SPU dizendo que a associação atende aos requisitos básicos para a regularização. No entanto, a gente questiona quais são os cadastros que estão na área e não temos respostas em relação a isso, pois tem outras pessoas que pedem regularizações particulares e que, neste processo, a gente considera que não cabe, pois entendemos que o interesse público deve se sobressair ao interesse particular”, argumenta.
Sobre Povoado Morro Branco
Moradores do povoado Morro Branco, outra comunidade também situada em Cajueiro da Praia, tiveram a oportunidade de apresentar suas queixas durante a reunião com a DPU. Nesta localidade, a população reclama de derrubada de roças, devastação de mata nativa, destruição de mangues e construção de megaempreendimentos. O Secretário de Governo, Tiago Ribeiro, informou que os empresários que estão construindo na área se sustentam por um RIP (Registro Imobiliário Patrimonial) datado de 1943 e por isso a prefeitura emitiu decreto permitindo o início das obras.
Diz o Decreto: “Levantamento Planimétrico Georreferenciado de uma Gleba de terra denomina MORRO BRANCO E CURICACAS, devidamente cadastrada na Secretaria do Patrimônio da União – SPU, com o RIP 1113.0100484-84, situado na Data Santana, Município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, pertencente a JOÃO CLIMACO DE BRITO COSTA E OUTROS, onde tem uma área total de 8.568.278,00 m2 ou 856,8278 ha, onde será desmembrada uma área de 226.289,97 m2 ou 22,6290 ha”
O senhor Manuel Silva, presidente da Associação de moradores do Morro Branco, relata que teve sua luz cortada como forma de intimidação para sair do local, mas resistiu morando no local por três anos. No entanto, “eu tive que me afastar, pois ameaçaram passar com o trator por cima de mim. Tem, inclusive, processo no Ministério Público. Hoje moro de favor porque os proprietários de RIP vem nos derrubar”, conta.
É também seu Manoel quem questiona em uma conhecimento ancestral e comunitária, a partir da própria lei que tem sido usada para garantir a derrubada das matas, memórias e histórias. Em sua análise o RIP pode ser cancelado em favor da comunidade “instrução normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018. Se você olhar ela, o quê que ela diz? Que você tem que ocupar toda a área do RIP ou 80%. Será que esse rapaz aí ocupa 80% da área desse RIP? O decreto de 1943 disse que se no fim de 3 anos você não ocupar toda a área do RIP ou 80%, você sabe o que acontece? O RIP é extinto. Então cadê esse RIP se você não ocupa? Se você não plantou nada aqui, se você não fez nada?”, argumenta.
Casas da comunidade foram destruídas. Foto: Vivian Cardoso
No que diz respeito à esta área do Morro Branco, Dr, Rômulo responde que “vamos fazer o levantamento dos empreendimentos que lá existem, do amparo legal deles e também ver como eles afetam a comunidade e quais são as pessoas, quais as comunidades tradicionais que são afetadas por esses empreendimentos e quais especificamente a pretensão delas. Será outro levantamento que faremos a partir do contato, novamente, com a SPU e com o Ministério Público Federal, para saber a real situação legal e fática da região”.
Polícia Federal e SPU
Procurada por nossa equipe, a Polícia Federal emitiu a seguinte nota “A Polícia Federal informa que todas as suas investigações e ações são pautadas no princípio da legalidade, bem como no respeito e preservação dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros”.
Já a SPU nos respondeu: “Ao cumprimentá-la, confirmo o recebimento da solicitação de reportagem e informo que estamos no aguardo da posição do Órgão Central referente a autorização para a entrevista”.
Na último dia 26 o Governador, Rafael Fonteles, convocou reunião com SPU, Incra, Interpi, Seplan, Sead e Investe Piauí para agilizar regularização fundiária no litoral, principalmente em Luís Correia e Cajueiro da Praia. Na reunião, foi mencionado que a meta é distribuir mais de 10 mil títulos de terra até o final deste ano.
Linha do tempo
Linha do tempo dos conflitos que as comunidades vêm denunciando, pois são diferentes áreas com diferentes objetos de disputas
1º – 13 de fevereiro de 2021 – Cerca de 20 pesqueiras destruídas na presença da polícia militar no território chamado Praia da Lama.
