quinta-feira, 15 de abril de 2021

STF retoma nesta quinta julgamento sobre anulação das condenações de Lula na Lava-Jato

 Em março, o ministro Edson Fachin declarou que a Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar quatro processos abertos contra o ex-presidente

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS



RIO - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, em plenário, o julgamento que vai confirmar ou não a decisão monocrática do ministro Edson Fachin que anulou as as condenações emitidas pelo ex-juiz Sergio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava-Jato em Curitiba. Estão em pauta dois agravos regimentais, um apresentado pela defesa de Lula, e outro pela Procuradoria Geral da República (PGR).

O recurso da PGR tenta reverter a decisão de Fachin que transferiu as ações de Lula da Justiça Federal de Curitiba para a Justiça Federal de Brasília. Na prática, os procuradores tentam restabelecer as condenações e retirar novamente os direitos políticos do ex-presidente. No outro, a defesa de Lula quer estender as decisões de Fachin, fazendo com que processos conexos tivessem declarados a perda de objeto.

* Fonte: https://oglobo.globo.com

sexta-feira, 9 de abril de 2021

Lockdown inicia nesta quinta em todo o Piauí; veja o que abre

 Até domingo, ficam suspensas todas as atividades econômico-sociais, com exceção dos serviços essenciais.

Nesta sexta-feira (09) inicia mais um lockdown em todo o Piauí, decretado pelo governador Wellington Dias (PT) como forma de diminuir a circulação de pessoas e assim evitar a disseminação da covid-19 (coronavírus).

Clique aqui e confira o decreto na íntegra. 

Com isso, a partir desta sexta e até o final de domingo (11), ficam suspensas todas as atividades presenciais econômico-sociais, com exceção daquelas consideradas essenciais.

Dentre as atividades essenciais que poderão funcionar durante os dias de lockdown, estão supermercados, farmácias e postos de combustíveis.

Supermercados

De acordo com o decreto estadual, mercados, supermercados e hipermercados só poderão funcionar até as 20h durante todos os dias de lockdown. Tais estabelecimentos ficam proibidos de comercializa artigos de vestuário, móveis, colchões, cama box, aparelhos celulares, computadores, impressoras e demais aparelhos e equipamentos de informática.

Atividades religiosas

Os templos, igrejas, centros espíritas e terreiros poderão funcionar com público limitado a 25% da capacidade, não podendo haver mais de uma celebração diária, nem podendo a celebração passar de duas horas de duração.

Saiba quais serviços essenciais poderão funcionar no Piauí durante o lockdown:

- Mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios;

- Farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;

- Oficinas mecânicas e borracharias;

- Lojas de conveniência e lojas de produtos alimentícios situadas em rodovias estaduais e federais, exclusivamente para atendimento de pessoas em trânsito (viajantes);

- Postos revendedores de combustíveis e distribuidoras de gás;

- Hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes;

- Distribuidoras e transportadoras;

- Serviços de segurança pública e vigilância;

- Serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;

- Serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;

- Serviços de saúde, respeitadas as normas expedidas pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí;

- Serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica e funerários;

- Agricultura, pecuária, extrativismo e indústria;

- Bancos e lotéricas;

- Templos, igrejas, centros espíritas e terreiros.

Fiscalização

A fiscalização das medidas restritivas será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e da Guarda Civil Municipal, onde houver.

*Fonte: gp1.com.br



quarta-feira, 7 de abril de 2021

Ex-prefeito Firmino Filho é encontrado morto na zona leste de Teresina

 O corpo do ex-prefeito foi encontrado na frente do edifício Manhattan River Center.

O ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho, foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (06), na frente do edifício Manhattan River Center, Avenida Arêa Leão, na zona leste de Teresina. O GP1 apurou que o ex-gestor vinha sofrendo de uma depressão severa. Firmino morreu aos 57 anos e deixa três filhos.

De acordo com informações colhidas pelo GP1 no local, Firmino estava no escritório do Tribunal de Contas da União (TCU), quando caiu do 14º andar do prédio. A filha do ex-prefeito, Bárbara Silveira, chegou no local pouco tempo depois e reconheceu o corpo do pai.

Políticos do PSDB e amigos de Firmino também se dirigiram ao local, dentre eles, o ex-secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, o ex-secretário Fernando Said, o vereador Evandro Hidd e o ex-secretário Charles da Silveira, tio do ex-prefeito.

Uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) se dirigiu ao local e deve investigar o caso.

História de Firmino Filho

Firmino da Silveira Soares Filho nasceu em 16 de dezembro de 1963. Se formou em economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e obteve título de mestrado na Universidade de Illinois. O ex-prefeito era funcionário concursado do TCU e professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Aos 30 anos de idade Firmino ingressou na vida pública, quando foi convidado pelo então prefeito de Teresina, Wall Ferraz, para assumir a Secretaria Municipal de Finanças.

Ele assumiu a prefeitura de Teresina pela primeira vez em 1996, sendo reeleito em 2000. Em 2004, o PSDB continuou no poder com a eleição de Sílvio Mendes e apoio de Firmino.

Em 2012, Firmino Filho voltou ao Palácio da Cidade, derrotando Elmano Férrer. Ele foi reeleito em 2016 e deixou o cargo no ano passado, quando o PSDB perdeu o comando da Prefeitura de Teresina para o médico Dr. Pessoa (MDB).

*Fonte: gp1.com.br



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