Covid-19: veja o que abre e fecha neste fim de semana no Piauí

O governador Wellington Dias assinou, nessa terça-feira (23), decreto determinando novas medidas restritivas, com lockdown parcial nos próximos dois finais de semana e toque de recolher, em todo o Piauí a partir desta quarta-feira (24) até o dia 04 de março para conter o avanço da covid-19.

O chefe do executivo estadual destacou que no dia 2 de março será realizada uma nova reunião com membros do COE para avaliar a situação da covid-19 no estado. Depois do encontro, será decidido se haverá prorrogação do decreto com medidas mais duras ou se serão flexibilizadas.

Foto: Marcelo Cardoso/GP1

Wellington Dias

De acordo com o decreto, somente poderão funcionar aos finais de semana os serviços essenciais elencados no documento. 

Confira o que poderá abrir nos finais de semana:

I – mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios;

II – farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza; 

III – oficinas mecânicas e borracharias;

IV – lojas de conveniência e de produtos alimentícios, situadas em rodovias e BRs, na zona rural;

V – hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes;

VI - distribuidoras (exclusivamente para recebimento e armazenamento de cargas) e transportadoras;

VII – serviços de segurança pública e vigilância;

VIII – serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;

IX – serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;

X – serviços de urgência e emergências, hospitais, laboratórios, serviços radiodiagnósticos;

XI - serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica e funerários;

XII – agricultura, pecuária e extrativismo.

Confira o que estará fechado nos finais de semana:

- bares e restaurantes para consumo no estabelecimento;

- shoppings centers;

- lojas do centro, bairro e shoppings;

- clubes;

- academias e locais para prática de atividades físicas;

- distribuidoras de bebidas (para a venda).

Ainda durante o lockdown nos finais de semana, o governador determinou que:

I – será vedado o consumo de alimentos e bebidas no local do próprio estabelecimento;

II - nos hotéis, as refeições serão fornecidas exclusivamente por meio de serviço de quarto;

III - nos estabelecimentos e atividades em funcionamento, é obrigatório o controle do fluxo de pessoas, de modo a impedir aglomerações;

IV - os serviços públicos de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica, fornecimento de água potável, funerários, telecomunicações, segurança pública e coleta de resíduos deverão funcionar observando as determinações higienicossanitárias expedidas para a contenção do novo coronavírus;

V - os estabelecimentos e atividades devem cumprir integralmente os Protocolos de Recomendações Higienicossanitárias para a Contenção da COVID-19 expedidos pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí / Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí e publicados em anexo aos Decretos Estaduais.

* Fonte: gp1.com.br

ários avançam sobre área de mangue em Cajueiro da Praia, colocando pescadores e a biodiversidade da regique para compartilhar no Facebook(abre em nova jane

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Empresários avançam sobre área de mangue em Cajueiro da Praia, colocando pescadores e a biodiversidade da região em risco 






Um cenário de destruição! Uma grande área de mangue preservada, cumprindo seu papel no ecossistema da região de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí, foi abaixo em nome do “desenvolvimento”. Pescadores e movimentos sociais da região denunciam o avanço do desmatamento na cidade de Cajueiro, que é parte da Grande Área de Proteção Ambiental (APA) do Delta do Parnaíba. Um local que é berçário do peixe boi, morada de cavalos marinhos e reduto de aves migratórias, agora está sob ameaça por conta da especulação imobiliária. 

A denúncia é que empresários da região estariam alegando a propriedade da terra. No final do ano passado começaram a cercar grandes lotes de terreno na região e desmatar uma área nas proximidades da Praia da Lama. O caso já é de conhecimento da Prefeitura da Cidade, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAM), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MP-PI), Superintenbdência do Patrimônio da União (SPU) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Mas até o momento nenhum desses órgãos apresentou uma resposta definitiva ao caso. Para quem mora na região e tira seu sustento da pesca, o avanço das cercas traz também muito medo e incertezas sobre o futuro.

A cidade de Cajueiro da Praia há muito tempo chama a atenção de empresários e investidores imobiliários, pela sua beleza natural e atrativos turísticos. Barra Grande, vilarejo do município, foi o primeiro alvo da especulação imobiliária da região. Complexos turísticos, hotéis de luxo e restaurantes aos poucos foram sendo construídos no local, que hoje é vendida como a “Nova Jericoacara”. 



A vida tradicional foi engolida pelas construções imponentes e pela grande circulação de turistas. Agora, a especulação imobiliária que também avançou em direção à Barrinha – outro vilarejo da região -, chega até a sede do município, onde são desenvolvidos vários projetos socioambientais de extrema importância para o ecossistema da região.

Desde o final do ano passado o cenário vem se agravando e o desmatamento começou de forma mais agressiva. Uma grande quantidade de mangue foi desmatada e grande parte da orla da praia foi cercada por empresários que se dizem donos da terra que, diga-se de passagem, é parte de uma Área de Proteção Ambiental (APA), portanto de posse da União. 

De acordo com Luciano Galeno, membro da Pastoral da Pesca, esse é um problema antigo, que começa com uma adensamento de Barra Grande e um grande fluxo de   construções e empreendimentos imobiliários na região, que agora chega até a Praia da Lama, uma área de manguezal em Cajueiro da Praia, que foi desmatada.

“É uma empresa de bastante força econômica e política. E isso já tem gerado conflito grande com áreas de pesqueira. Essa região é a de maior concentração de peixe boi do nordeste. E se esse cercamento se agravar, vai afetar a pesca. Em Cajueiro da Praia tem em torno de 5 mil pessoas que vivem da pesca. São pescadores, marisqueiras da região. Essa relação é histórica”, afirma.

Ex. Superintende do ICMBio foi exonerada após denunciar o caso

No começo desse ano, a então superintendente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ), Ana Célia, foi exonerada do cargo após proceder com o embargo de uma obra em curso na região, que estava desmatando uma grande área de mangue, próximo à Praia da Lama. Na época, o processo envolvia uma pessoa que estava promovendo desmatamento e corte de mangue, em uma área específica, embora toda a orla da praia de Cajueiro seja uma preocupação. O ICMBio é uma autarquia em regime especial, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Cabe ao Instituto executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCs instituídas pela União.

“O que vemos é um cenário de impunidade e conflito”, afirma Luciano

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Fotos: Pastoral da Pesca

Luciano Galeno explica que a região, além de estar dentro de uma APA (Área de Proteção Ambiental), abriga um ecossistema riquíssimo, que precisa ser respeitado, mas o que se vê são investidas políticas para benefício dos empresários. “Quando o ICMBio atuou, logo depois a gestora foi exonerada. Isso é influência política e econômica. Enquanto movimento dos pescadores nós formalizamos uma denúncia ao MPF, pedindo urgência em uma recomendação à Cajueiro. O MPF emitiu uma recomendação à SPU (Superintendência do Patrimônio da União) que faça vistorias urgentes no local, mas nada foi feito até agora”, afirmou.

A Pastoral da Pesca afirma que as áreas de pesqueiras já foram cercadas e, por isso, eles formalizaram  nova denúncia. “Mas neste momento  o que a gente percebe é que foge do nosso poder. Os pescadores têm medo. Foram colocados vigilantes nas áreas. Teve tiros dentro da área para inibir, porque eles estavam querendo remover as cercas que foram montadas. É tenso porque é sensível, é Berçário do peixe boi, região de mangue e aves migratórias. Um dano ambiental irreversível”, afirma. 

Dois anos de ameaças 

Em nota conjunta publicada em 2019, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP-PI), a Comissão Ilha Ativa (CIA) e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP CE/PI) alertavam que desde meados da década de 2000, (ou mais), há reivindicações para regularização fundiária em áreas da União, no município de Cajueiro da Praia. 

Na década de 2010 a partir de diversas articulações interinstitucionais (SPU, ICMBio, Prefeitura Municipal, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Associações das Comunidades e ONG’s) e depois de várias reuniões foi criado o Comitê Gestor de Regularização Fundiária do Município de Cajueiro da Praia. O Comitê tinha como objetivo buscar caminhos e soluções para a regularização dos territórios e encaminhou diversas ações entre elas a regularização de terrenos urbanos para pessoas de baixa renda, via Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU).

Nos últimos dois anos os moradores de Cajueiro da Praia vêm sofrendo pressão na defesa de seus territórios, modo de vida, cultura, direito de ir e vir entre outros. Desde julho de 2019 pessoas oriundas de outras localidades, alegam ser donos na área denominada Porto da Lama. Uma das praias de Cajueiro da Praia, de rica importância para sustentabilidade das comunidades do município e região. 

Apareceram na região pessoas munidas de documentos emitidos do Cartório Bezerra, ordenando que os pescadores abandonassem suas pesqueiras. Diante da negativa da comunidade e do fortalecimento de se manter presente na sua área de origem a situação se prolonga com outras ameaças, culminando em um cenário grave des desmatamento e ameaças no começo deste ano.

* Fonte: https://ocorrediario.com/

Bares e Barracas do litoral ficam vazios neste início de Carnaval

 Com o decreto n⁰ 19.445, de 26 de janeiro de 2021, expedido pelo governador Wellington Dias (PT), suspendendo as festividades carnavalescas em todo o Estado do Piauí, o clima nas praias piauienses, principais redutos das brincadeiras de momo no Estado, nem de lembra o Carnaval.

Em registro feito nesta sexta-feira (12) na Praia de Atalia, uma das mais frequentadas da região e que tradicionalmente ficava lotada, o que se viu foram bares, barracas e orla marítima completamente vazios. 

De acordo com um trecho do decreto, o governo "estabelece medidas sanitárias mais restritivas que deverão ser respeitadas antes e durante o período das festas carnavalescas. O objetivo é barrar o crescimento do número de casos da Covid-19 no estado e evitar um colapso na rede de saúde. As normas deverão prevalecer até o dia 21 de fevereiro", destaca o documento.

* Fonte: Da Redação do Jornal da Parnaíba

Paulo Guedes quer aprovar em 3 semanas pagamento do auxílio

 

Esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de 'novo marco fiscal'.

Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas.

Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “novo marco fiscal”, que seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública (uma espécie de PEC de Orçamento de Guerra, semelhante à aprovada no ano passado).

Isso permitirá retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas, mas criaria condicionantes, como medidas automáticas de contenção de gastos. Como mostrou o Estadão no sábado (13), o alcance das medidas ainda está em discussão entre o Ministério da Economia e a área política devido à urgência para a aprovação da "PEC da guerra". Medidas mais duras poderão ficar para uma segunda PEC fiscal, para ser votada até o fim de julho.

Na sexta-feira, após a reunião com Guedes que selou o acordo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que apresentaria ao colégio de líderes uma proposta do texto, que, para o governo, deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional até o início de março. Com isso, a expectativa é que a primeira parcela do novo auxílio seja paga ainda no próximo mês.

Outras duas parcelas pelo menos estão previstas – em abril e maio – e possivelmente outra em junho, a depender da evolução da pandemia. As parcelas deverão ser de R$ 250, a um custo total de R$ 30 bilhões. Pacheco disse que é “fundamental” que haja uma cláusula de calamidade pública na PEC do pacto federativo para “fazer a flexibilização necessária a fim de viabilizar o auxílio emergencial no Brasil”, da forma como defende Guedes.

* Fonte: Por Estadão Conteúdo

Beneficiários passam a receber o Bolsa Família em contas digitais

A Caixa Econômica Federal informou que 3,75 milhões de famílias já passaram a receber o pagamento mensal do programa Bolsa Família por meio de poupanças sociais digitais. Neste mês, serão abertas contas para os trabalhadores com Número de Identificação Social (NIS) de finais 3, 4 e 5. Até março, nove milhões de famílias passarão a receber o benefício por meio desse tipo de crédito. 

Segundo o Ministério da Cidadania, o beneficiário poderá movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, além de realizar saques e fazer pagamentos digitais. Mas o governo informou que, embora as contas sejam criadas, os beneficiários poderão continuar sacando os recursos também por meio do cartão do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. 

No mês de janeiro, ao todo, 14,23 milhões de famílias receberam o dinheiro do programa social, com liberação de R$ 2,7 bilhões. 

Na primeira etapa do cadastramento, em dezembro de 2020, foram abertas 1,5 milhão de contas sociais para os que tinham NIS com finais 9 e 0, seguindo a data de crédito regular do benefício. Em janeiro deste ano, mais 2,2 milhões de famílias receberam os recursos por meio da poupança social digital. 

A abertura das contas digitais ocorre de forma automática pela Caixa, sem que o beneficiário precise levar documento às agências. Segundo o governo, com a conta aberta, o beneficiário não precisa sacar totalmente o dinheiro. Pode retirar a quantia de forma escalonada e utilizar o cartão virtual para pagamentos. Ou seja, movimenta o benefício pelo aplicativo de celular. 

Como movimentar a conta 

A conta poupança social digital é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. Para utilizá-la, não é preciso gerar uma nova senha. O beneficiário poderá usar a mesma cadastrada para o cartão social. 

Logo após o crédito dos valores, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual ou o QR Code, por meio de mais de nove milhões de maquininhas de cartão espalhadas pelo Brasil. 

O beneficiário também pode realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos pelo aplicativo ou nas casas lotéricas, clicando na opção “Pagar na Lotérica” do Caixa Tem.

A poupança social digital foi criada, inicialmente, para o pagamento do auxílio emergencial e, em outubro, foi sancionada a lei que transformou a conta em uma modalidade permanente. Mais de cem milhões já foram criadas.

 

* Fonte: Extra

PARA O CENTRÃO

 

Força-tarefa da Lava Jato no Paraná 'deixa de existir'

Procuradores passam a integrar o GAECO. Quatro procuradores continuam dedicados às investigações da Lava Jato, e outros dez não têm mais dedicação exclusiva ao caso, segundo o MPF. 

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná 'deixou de existir' desde segunda-feira (1º), de acordo com o Ministério Público Federal informou nesta quarta-feira (3).

A mudança acontece após a publicação de uma portaria da Procuradoria-Geral da República em dezembro de 2020, que estendia as atividades da força-tarefa no Paraná até outubro de 2021, mas com uma nova estrutura.

De acordo com o MPF, cinco dos 15 integrantes da força-tarefa passaram a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e darão continuidade aos trabalhos da operação.

Outros dez membros que compunham a força-tarefa permanecem designados para atuação em casos específicos ou de forma eventual até 1º de outubro de 2021, segundo o MPF, mas sem integrar o Gaeco e sem dedicação exclusiva ao caso.

Segundo o MPF, os procuradores que passam a integrar o Gaeco são:

Alessandro José Fernandes de Oliveira

Laura Gonçalves Tessler

Lucas Bertinato Maron

Luciana de Miguel Cardoso Bogo

Roberson Henrique Pozzobon

Os demais procuradores continuarão com contribuições eventuais, específicas ou acumularão suas funções nas investigações com o ofício de origem:

Alexandre Jabur

Antônio Augusto Teixeira Diniz

Athayde Ribeiro Costa

Felipe D’Elia Camargo

Filipe Andrios Brasil Siviero

Joel Bogo

Leonardo Gonçaslves Juzinksas

Paulo Henrique Cardozo

Paulo Roberto Galvão de Carvalho

Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida

* Fonte: https://g1.globo.com/pr

Lindomar Castilho diz que edital do concurso da PM será lançado este mês

 “Dependemos da banca que é o Nucepe, eles estão agilizando, mas acredito que nos próximos dez dias vamos anunciar o edital”, afirmou o comandante.

O coronel Lindomar Castilho, comandante geral da Polícia Militar do Piauí, afirmou ao GP1, na manhã desta terça-feira (02), que o edital do concurso público para a PM será lançado ainda neste mês. A informação foi dada durante solenidade que entregou 246 viaturas policiais.

Segundo Lindomar Castilho, o edital está sendo preparado e deve ser lançado nos próximos dias. “Dependemos da banca que é o Nucepe, eles estão agilizando, mas acredito que nos próximos dez dias vamos anunciar o edital”, afirmou.

Foto: Lucas Dias/GP1

Lindomar Castilho

“Só não temos a data porque o Nucepe tem sido muito rigoroso nessa preparação porque um concurso como esse é muito procurado, por isso esse cuidado todo, são 650 vagas para praça, e 40 vagas para oficial”, ressaltou o comandante.

O concurso foi autorizado pelo governador Wellington Dias ainda em dezembro do ano passado. Na ocasião, o chefe do executivo estadual destacou que o objetivo é garantir oportunidade de forma democrática para as pessoas que vão se preparar para o concurso e garantir uma meta para que tenha no mínimo 6 policiais militares em municípios menores.

* Fonte:  https://www.gp1.com.br/jornalista/brunno-suenio/

WANESSA GOMMESTERESINA - PIAUÍ

 

BRUNNO SUÊNIOTERESINA - PIAUÍ